8 Medidas Para Mais e Melhor Habitação Acessível

A candidatura independente “Cascais Para Viver”, liderada por João Maria Jonet, critica a Câmara Municipal de Cascais pela incapacidade de dar resposta a um dos maiores desafios do concelho: a falta de habitação acessível, que tem forçado milhares de Cascaenses a abandonarem o município.

Ao ritmo a que o atual executivo tem cumprido a Estratégia Local de Habitação, Cascais está muito longe de cumprir as promessas feitas por Carlos Carreiras e Nuno Piteira Lopes. A realidade é clara: os Cascaenses estão a ser expulsos do seu próprio concelho por falta de casas com preços comportáveis. 

Face à inação do executivo camarário, a candidatura Cascais Para Viver apresenta 8 medidas concretas para garantir que Cascais volta a ser um concelho para viver:

1. Novos Polos Urbanos Multifuncionais em Tires e Adroana.

Criação de 4.000 a 5.000 fogos de habitação pública acessível, inseridos em projetos urbanísticos de qualidade e ambientalmente sustentáveis.

2. Cedências para Habitação Acessível no PDM

Garantir que grandes operações urbanísticas incluem terrenos ou fogos para arrendamento acessível.

3. Apoio a Cooperativas de Habitação

Programa de incentivos fiscais e cedência de terrenos municipais em direito de superfície para construção a custos controlados.

4. Parcerias com Promotores Privados 

Construção de habitação acessível para jovens e classe média, incluindo soluções de renda apoiada para famílias mais vulneráveis.

5. Fundo Ambiental de Reabilitação Urbana

Investimento anual mínimo de 10 milhões de euros em bairros e urbanizações degradadas, melhorando o espaço público.

6. Agilização do Licenciamento

Processos mais rápidos para habitação a custos controlados e projetos de arrendamento acessível.

7. Redução de Taxas Urbanísticas

Isenção de cedências e compensações para operações de habitação a custos controlados ou arrendamento acessível.

8. Reabilitação do Parque Habitacional Degradado

Criação de programa de incentivos para recuperar imóveis devolutos e transformá-los em habitação acessível.

As nossas medidas são claras e exequíveis. Queremos que Cascais volte a ser uma terra onde os Cascaenses possam viver, trabalhar e constituir família. Não podemos aceitar que a Câmara continue a prometer sem cumprir.

A candidatura independente liderada por João Maria Jonet tem como missão devolver Cascais aos Cascaenses, oferecendo políticas de habitação acessível, mobilidade eficiente e qualidade de vida sustentável.