Esclarecimentos de João Maria Jonet sobre a Quinta dos Ingleses

A candidatura de João Maria Jonet, em articulação com a Associação Respirar Cascais, tem recebido vários pedidos de esclarecimento por parte de munícipes relativamente à posição assumida sobre a situação da Quinta dos Ingleses. Publicamos abaixo, de forma transparente e integral, as respostas às principais questões colocadas:

1. Concorda com o atual Plano de Pormenor Carcavelos-Sul, que prevê construção em 54 hectares, incluindo habitação, hotel, comércio e apenas 8 hectares de parque urbano?
João Maria Jonet (JMJ): Não concordo!

2. Que papel pretende ter face às contestações judiciais em curso e à providência cautelar que suspendeu as obras?
JMJ: Temos que aguardar pela decisão do tribunal relativamente à ação principal, que creio ter sido anunciada para o próximo mês de setembro. Seria muito importante a SOS-Quinta dos Ingleses vencer essa ação.

3. Está disponível para promover restrições urbanísticas junto à costa e classificar a Quinta como paisagem protegida?
JMJ: Considero dois cenários. Se a SOS-QI obtiver ganho de causa no processo judicial atrás referido e os licenciamentos que sustentam a urbanização forem considerados nulos, abre-se uma porta determinante para tal classificação.
Caso a CMC e a Alves Ribeiro vençam tal ação, a situação complica-se. Nesse cenário, os “direitos adquiridos” relativamente à construção licenciada consolidam-se de tal forma que o próximo executivo municipal, mesmo querendo proteger a integralidade da Quinta (52 hectares), teria muitas dificuldades em fazê-lo sem um acordo com o promotor.
Nesse cenário menos favorável, desenvolvemos uma base de “plano negocial” que, no essencial, prevê a transferência de construção da QI para outros terrenos, da Alves Ribeiro e da CMC. Pode consultar esta proposta (ainda abreviada) na conta Facebook da Associação Respirar Cascais.

4. Como garante coerência entre os planos urbanísticos e os compromissos ambientais do município?
JMJ: Não houve coerência e por isso apresentámos o “plano negocial” referido na questão anterior, para salvaguardar o máximo de áreas verdes que seja possível sem custos de indemnização incomportáveis para o município…

5. Que pensa sobre a proposta de expropriação dos terrenos em nome do interesse público?
JMJ: Teria sido, na nossa perspetiva, a solução ideal antes da aprovação do Plano de Pormenor em 2014. Seriam custos muito pesados, mas nunca, em nossa opinião, os duzentos e tal milhões que o proprietário Alves Ribeiro referiu em dada altura deste processo.
A diferença hoje, como qualquer especialista em direito de urbanismo confirmará, é que o executivo municipal liderado pelo atual presidente avançou com uma sequência de licenciamentos que consolidaram de forma determinante os “direitos adquiridos”. Logo, uma decisão unilateral da CMC de revogar tais licenciamentos teria consequências brutais no valor da indemnização.
Mas voltando um pouco atrás, se a SOS-QI vencer a ação principal contra a CMC, a nossa posição, caso não haja possibilidade de acordo com a Alves Ribeiro para salvaguardar a QI, aponta no sentido da expropriação.

6. Se for eleito, que medidas concretas tomará - e em que prazos - para preservar a Quinta dos Ingleses como espaço verde público?
JMJ: Creio que ficou esclarecido em cima, sugerindo consulta à nossa proposta publicada na conta Facebook da Associação Respirar Cascais, a qual tenciono desenvolver e apresentar com mais pormenor em setembro.
Quanto aos prazos, o próximo executivo, se for diferente do atual e pretender fazer o que defendemos nesta matéria, terá que ser rápido. Quanto mais avançarem as obras, mais difícil será encontrar soluções para salvaguardar o máximo de área de espaços verdes possível. Idealmente, a integralidade da Quinta